Tese defendida no Programa De Pós-Graduação em Economia Doméstica é publicada no EJAtlas
6 de março de 2023
A tese de Doutorado intitulada “Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental”, de autoria da acadêmica Pollyana Martins Santos, sob orientação da professora Maria das Dores Saraiva de Loreto, do PPGED-UFV, e coorientação do professor Marcelo Leles Romarco de Oliveira, do PPGER-UFV, foi publicada no EJAtlas – Environmental Justice Atlas[1], da Universitat Autonoma de Barcelona (UAB).
Coordenado e dirigido pelos pesquisadores Leah Temper, Joan Martinez-Alier e Daniela Del Bene, o EJAtlas é um projeto criado no âmbito do Institute of Environmental Science and Technology (ICTA) da UAB, e que tem por objetivo documentar e catalogar conflitos ambientais e lutas por justiça ambiental em todo o mundo. Até o momento, a ferramenta disponibiliza a consulta aberta e gratuita a quase 4 mil casos de disputas ambientais no planeta. Os dados são espacializados na forma de web mapas e categorizados pelas diferentes temáticas de conflitos (mineração, águas, terras, florestas, etc.)
A este universo, soma-se agora a pesquisa realizada na tese de doutorado do PPGED-UFV, que analisou o conflito ambiental decorrente da proposta de construção de um mineroduto da empresa Ferrous Resources do Brasil S.A. Com 450 km de extensão, o empreendimento estava previsto para atravessar três estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e 22 municípios, dentre eles Viçosa/MG, transportando 50 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, desde a mina da empresa, em Congonhas/MG, até o Porto em Presidente Kennedy/ES, de onde o minério partiria para exportação. Caso implementado, o mineroduto atravessaria diretamente os mananciais do município de Viçosa, comprometendo o abastecimento hídrico da cidade, historicamente fragilizado, e impactando diretamente mais de 72 mil pessoas, dentre população urbana e comunidades rurais. Consubstanciada no movimento Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, a resistência popular foi considerada um fator decisivo para a não construção do mineroduto, o que aconteceu após 05 anos de conflito, em setembro de 2016, quando a empresa formalizou junto ao IBAMA a sua desistência em dar prosseguimento ao licenciamento ambiental do empreendimento.
A plataforma EJAtlas e respectivo banco de dados podem ser acessados através do link https://ejatlas.org/.
Já a tese pode consultada pelos links https://ejatlas.org/conflict/installation-of-the-ferrous-resources-pipeline-in-the-municipality-of-vicosa-minas-gerais-brazil e https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/28924.