XVIII Seminário Tutelando Conselhos

30 de novembro de 2022

A 18ª edição do Seminário Tutelando Conselhos é uma atividade promovida pelo projeto de extensão Tutelando Conselhos, coordenado pela professora Luciene Colli, do Departamento de Direito (DPD).

O evento busca fortalecer a rede de proteção de direitos infanto-juvenis, em especial dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes pela capacitação técnica de seus membros e dos alunos do curso de Direito envolvidos, propiciando a sua formação cidadã dos alunos.

O seminário tem por objetivo divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e a doutrina da proteção integral, promovendo a reflexão sobre os princípios que a norteiam e a discussão sobre a sua efetividade no âmbito das políticas públicas municipais.

As inscrições serão feitas durante o credenciamento dos participantes, no dia do evento e têm
o custo de R$20,00 (vinte reais) por participante. O valor se destinará a custear o lanche a ser
servido aos participantes durante o evento e também para a emissão da certificação.

Segue abaixo a programação:

TEMA: 20 ANOS DO TUTELANDO CONSELHOS E OS AVANÇOS LEGISLATIVOS EM PROL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL

Dia 01 de dezembro de 2022

Local: Auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa
De 08h às 08h45: credenciamento, inscrição e acomodação dos presentes

08h45 às 09h: Abertura Oficial do Evento

09h: Atividade 01: Palestra- As resoluções do CONANDA para o aperfeiçoamento do
Conselho Tutelar nos últimos 20 anos- os impactos na proteção dos direitos da criança e do
adolescente. Palestrante: Profa. Luciene Rinaldi Colli (profa. Curso de Direito da UFV e coordenadora do Projeto de Extensão Tutelando Conselhos). Tempo para perguntas e respostas: 20 minutos

10h: Atividade 02: Palestra- As inovações legislativas para a infância: entre a Lei e a sua
eficácia na proteção dos direitos da criança e do adolescente em 2 décadas. Palestrante: Dra. Ana Flávia Soares (Defensora Pública em Viçosa/MG). Tempo para perguntas e respostas: 20 minutos

INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30: APRESENTAÇÃO CORAL UFV

14h: Atividade 03: Palestra – Tráfico de Drogas e Violência: estratégias para o enfrentamento
e a efetivação dos direitos infanto-juvenis no âmbito da assistência social. Palestrante: João Vitor Gomez Bitencourt (Professor do Departamento de Economia Doméstica- curso de Serviço Social- UFV). Tempo para perguntas e respostas: 20 minutos

15h: Atividade 04: O PROJETO DE EXTENSÃO TUTELANDO CONSELHOS E A FORMAÇÃO DE
ALUNOS E DE CONSELHEIROS: uma análise da atuação do CT no enfrentamento da violência
contra crianças e adolescentes. PARTICIPANTES: alunos do projeto de extensão

16h30: encerramento