Conheça o funcionamento do Laboratório de Prática Jurídica
28 de agosto de 2019
Com nove estagiários, cinco professores e dois técnicos lidando atualmente com 170 processos, o Laboratório oferece, de modo gratuito, atendimento jurídico a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica – o critério é que a família do cliente tenha uma renda per capita de, no máximo, um salário mínimo. Porém, o objetivo do espaço é, prioritariamente, o de treinamento dos estudantes. “Funcionamos de forma distinta das defensorias públicas, por exemplo, que recebem novos casos por ordem de chegada. Nossa ênfase é a formação de alunos para o exercício da advocacia”, explica a professora Débora. “Eles são acompanhados cuidadosamente pelos orientadores nas primeiras etapas até que estejam em condições de lidar com os processos com mais autonomia. A partir daí a orientação continua, mas em caráter de supervisão”, acrescenta. Embora processos relacionados à família e à posse de propriedades sejam os mais comuns no LPJ, há casos relacionados a diversas áreas do direito.
O técnico administrativo Darlan Dias Caxito também é bacharel em Direito, o que contribui para desenvolver as atividades no LPJ. “Há um banco de casos que vão sendo reunidos à medida que chegam ao Laboratório. Quando não é possível realizar o atendimento ou percebemos que há outros meios para solucionar a questão, orientamos a pessoa a buscar o Juizado de Pequenas Causas ou o Procon, por exemplo”, afirma. Darlan destaca também duas outras iniciativas em funcionamento no espaço do LPJ: o projeto de Conciliação e Mediação de Conflitos e a Empresa Júnior de Direito. “São outras possibilidades para a prática dos estudantes. No projeto de Conciliação, há ainda acadêmicos de outros cursos, que recebem capacitação do Tribunal de Justiça para mediar conflitos”, ressalta.
Há um ano e meio no LPJ, o estagiário Paulo Sérgio Ferreira de Assis se diz bastante satisfeito com a oportunidade de colocar em prática o que aprende no curso de Direito da UFV. Prestes a concluir sua graduação, Paulo ressalta a disponibilidade e o apoio dados pelos docentes na condução dos processos. “Atualmente lido com 18 casos e recebo orientação de seis professores diferentes. Com isso, tenho contato com estilos, abordagens e estratégias distintas, o que favorece muito minha formação”, constata.
A UFV oferece o curso de graduação em Direito desde 1992 e tem se destacado nas avaliações nacionais, como no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no qual obteve o conceito máximo em 2018. Já nas avaliações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assumiu posição de destaque e recebeu o selo “OAB Recomenda” em 2016.
O Laboratório de Prática Jurídica fica na casa 48 da Vila Gianetti, no campus Viçosa da UFV. Funciona de segunda a sexta, de 8h a 12 e de 14h a 18h. O telefone para contato é (31) 3612-3028 ou 3612-3029. O e-mail é lpj@ufv.br.